Atuação Jurídica Estratégica em Direito Médico e da Saúde
Veja como eu poderei te ajudar
Direito da Saúde
Redução da Mensalidade de Plano de Saúde
Atuação especializada na revisão contratual e redução legal da mensalidade, possibilitando a devolução da diferença paga a maior nos últimos três anos.
Negativa de Cirurgias e Tratamentos
Ações contra planos de saúde por negativas de cirurgias (robótica, pós-bariátrica, etc.) e tratamentos médicos essenciais.
Medicamentos de Alto Custo
Ações judiciais para fornecimento de medicamentos oncológicos e especiais, tanto por planos quanto pelo SUS.
Cancelamento Indevido e Exclusão de Dependentes
Atuação em casos de exclusão injustificada de beneficiários e cancelamentos ilegais de planos de saúde.
Limitação de Sessões, Terapias e Home Care
Demandas contra a restrição da quantidade de sessões de terapias em geral, incluindo as terapias especiais para autistas e diárias da internação domiciliar “Home Care“.
Internação de Emergência por Liminar Judicial
Atuação rápida com pedidos liminares para garantir internações emergenciais não autorizadas pelos planos.
Interdição e Curatela
Ações judiciais para proteção de pessoas incapazes de gerir a própria vida por questões de saúde física ou mental.
Isenção de IR para Portadores de Doença Grave
Ações para garantir o direito à isenção do Imposto de Renda com base em diagnóstico de doenças graves, conforme a lei.
Demais áreas
Direito Imobiliário
Usucapião, regularização de imóveis, ações possessórias e resolução de conflitos patrimoniais.
Direito do Consumidor
Ações contra abusos de bancos, operadoras, companhias aéreas e outras empresas prestadoras de serviço.
Direito de Família e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão, partilha, inventário, curatela, união estável e demais questões familiares.
Direito Tributário
Isenção de IR para aposentados com doenças graves e revisão de tributos pagos indevidamente.
Direito Previdenciário
Requerimento e manutenção de auxílios e benefícios para portadores de necessidades especiais, autistas e outros.
Direito Contratual e Responsabilidade Civil
Revisão, elaboração e execução de contratos, além de indenizações por danos materiais e morais.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Diego Neves
Advogo em direito da saúde desde 2020, com ênfase em ações de planos de saúde e Fazenda Pública – SUS, quando conheci os percalços da judicialização da saúde. Hoje componho a diretoria da comissão de direito médico e da saúde da OAB de Alagoas, no cargo de Secretário-Geral, por onde mantenho contato com a realidade de advogados e pacientes. Além disso, milito na área da saúde pública, por melhorias aos mais necessitados, com atuação juntamente a parlamentares e membros do executivo. Atuo pela redução dos descumprimentos de decisões judiciais voltadas à saúde. Neste ano, dei início a projetos para levar o Direito da Saúde às universidades, associações, jovens advogados e para a população em geral, juntamente com outros interessados.
Por que escolher nosso escritório?
Advocacia Especializada
A equipe que tomará conta do seu processo é especialista em demandas de Direito da Saúde e demais áreas listadas.
Atendimento Personalizado
Nós temos experiência em lidar com casos delicados. Aqui você pode se sentir totalmente seguro(a) para explicar o seu problema.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
Não. Embora a atuação principal seja em Direito da Saúde, também oferecemos suporte jurídico em áreas como família, consumidor, previdenciário, tributário e imobiliário.
Sim. Atuamos em casos de negativa de cirurgias, inclusive de alto custo ou especializadas, com pedido liminar para atendimento imediato.
Sim. Ingressamos com ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais, seja via SUS ou operadora de plano de saúde.
Laudo médico oficial, exames que comprovem a condição e documentos pessoais. A análise jurídica avalia o enquadramento legal conforme a Lei 7.713/88.
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